O que é?

Considerando que as atividades atinentes aos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos envolvem diversos aspectos que alcançam atribuições e responsabilidades de outros órgãos da administração pública municipal, além das atribuídas aos órgãos executivos diretamente responsáveis pelos serviços em pauta, o PMGIRS previu a constituição de um Comitê Intersecretarial no âmbito municipal para tratar de assuntos transdisciplinares atinentes à temática, voltado inclusive ao acompanhamento da implementação, servindo de suporte para a efetivação integral do mesmo.
O Comitê Intersecretarial é composto por dois tipos de membros, os executivos, que terão papel importante por serem os responsáveis pela execução de diversas atividades diretamente correlatas a limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos com participação permanente e, os participativos, que terão a função de contribuir de acordo com suas atribuições nas atividades conferidas aos membros executivos e de participação eventual conforme demanda. Desta forma, se garante que cada entidade pública participe do acompanhamento, auxílio e execução de programas, metas, ações e objetivos visando a efetivação da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guaratinguetá.

A Portaria Nº 14.296, de 18 de março de 2025 constitui o atual comitê intersecretaria.